Termos e condições de Uso

Feupa é um serviço interativo, oferecido por meio de páginas eletrônicas na Internet, que oferece aos usuários comprar e vender produtos, a partir da integração de diversas fontes de informação. O acesso a Feupa representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Se tu não concordas com os termos, por favor não acessa nem utiliza este serviço.

O visitante poderá usar este serviço apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar o serviço para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do serviço.

Feupa empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos a qualquer momento.

O acesso a Feupa é gratuito. Feupa poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.

Os administradores de Feupa poderão, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, modificar ou desativar o serviço, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visita regularmente esta página e consulta os Termos então vigentes.

Dos Erros e Falhas

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados em Feupa podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos.

Em nenhuma hipótese Feupa e/ou seus colaboradores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do serviço, das facilidades oferecidas ou de informações disponíveis.

O acesso aos serviços, itens, informações e facilidades contidas em Feupa não garante a sua qualidade.

Da Limitação de Responsabilidade

Os itens a venda são fornecidos pelos usuários de Feupa sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso Feupa será responsabilizado por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os itens.

Feupa não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outras características dos itens a venda.

Feupa tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados, compromentendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

Das Informações Enviadas pelos Usuários e Colaboradores

Feupa não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas pelos seus usuários, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, em nenhuma hipótese, a opinião de Feupa.

Qualquer item, informação, artigo ou outra comunicação que for transmitida, enviada ou publicada em Feupa será considerada informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade de Feupa.

É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através de Feupa, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. Feupa reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários.

Ficam os usuários proibidos de anunciar itens dos seguintes tipos: media contendo cópia não-autorizada (pirataria) de programas de computador, jogos, áudio, vídeo e livros (CDs, DVDs, fotocópias, etc), drogas industrializadas ilícitas (maconha, cocaína, crack, etc), media contendo pedofilia (livros, revistas, CDs, DVDs, fotos, vídeos, etc) e media incitando opinião ou ação contra ou a favor de racismo, nazismo, sionismo, machismo, feminismo e homossexualismo (livros, revistas, CDs, DVDs, fotos, vídeos, etc).

Igualmente, fica proibido criar contas de usuário falso, contas de teste ou contas cujo propósito é proliferar lixo eletrônico (spam). Também não é permitido criar anúncios falsos, anúncios de teste e anúncios contendo links para comprar o item em outros locais, fora do ambiente Feupa. A violação deste parágrafo causará o término imediato e irreversível da conta.

Feupa poderá, mas não é obrigado a, monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área onde os usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de conversa, centro de mensagens ou outros forums de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. Porém, Feupa não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Dos Atalhos para Páginas de Terceiros

As páginas externas apontadas por atalhos não estão sob o controle de Feupa, o qual não é responsável pelo conteúdo de qualquer outra página indicada ou acessada. Feupa reserva-se o direito de eliminar qualquer atalho ou direcionamento a outras páginas ou serviços a qualquer momento.

Feupa não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste serviço, tampouco os produtos aqui publicados, reservando-se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

Dos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Os documentos, conteúdos e criações contidos em Feupa pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdos, materiais e imagens exibidos é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito de Feupa.

As imagens são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas via download. A reprodução ou armazenamento de media recuperadas a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

O nome do serviço (Feupa), seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas, e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos. As marcas registradas de Feupa só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

Feupa respeita a propriedade intelectual de outras pessoas e empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada a Feupa e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria.

Do Pagamento, Retornos, Devoluções e Estornos

O usuário que comprar um item, seja diretamente do carrinho ou através de leilão (caso em que o mesmo é o vencedor do leilão), fica obrigado a pagar pela compra, dentro do prazo. Da mesma maneira, o vendedor que vender um item, tendo sido este pago, fica obrigado a entregar o item ao comprador, ainda que não tenha em estoque. A violação deste parágrafo poderá resultar na suspensão temporária ou permanente da conta.

O comprador tem o direito de devolver o item recebido se o mesmo estiver em desacordo com o anunciado, caso em que o vendedor é obrigado a aceitar a devolução ou estornar o dinheiro recebido ao comprador.

Não haverão devoluções por outros motivos, a menos que o vendedor ofereça essa facilidade.

O custo de envio de uma devolução correrá por conta do comprador, a menos que o vendedor ofereça "devolução grátis" para o item em tela.

Não haverão devoluções internacionais, por nenhum motivo, a menos que o vendedor ofereça essa facilidade.

O item devolvido deve estar nas mesmas condições de conservação ao tempo do recebido.

O prazo para entrega do item comprado é de 21 dias após o pagamento, findos os quais o comprador pode solicitar devolução em até 9 dias

Da Transferência de Fundos

Os fundos oriundos de vendas e estornos feitos dentro do ambiente Feupa ficam depositados em conta especial, cujo saldo é disponibilizado ao usuário detentor para saque ou compras.

No momento do registro, é criada uma conta interna para cada usuário, para movimentação de fundos recebidos.

Não é necessário sacar o saldo após cada venda. Os fundos podem ficar depositados na conta pessoal do usuário indefinidamente, e serem usados inclusive para fazer compras dentro do ambiente Feupa.

Os fundos oriundos de uma venda ficam retidos pelo prazo de 30 dias, independente se o comprador confirmou o recebimento do item ou não. Esse período poderá ser estendido, caso o comprador tenha aberto uma reclamação.

Os fundos disponíveis podem ser transferidos para uma conta bancária quando solicitado pelo usuário. Não há taxa adicional de retirada.

Os fundos oriundos de estorno ficam disponíveis na conta interna, não importando se o pagamento foi feito com saldo Feupa, boleto bancário ou cartão de crédito.

Para transferir os fundos, o usuário deve antes cadastrar uma chave Pix.

Neste momento, transferências de fundos somente são possíveis para bancos no Brazil. Retorna a esta página regularmente, para verificar se houve mudança desta regra.

Feupa não procede à verificação de identidade através de documentos governamentais, selfies, etc. Todo usuário verificado através de e-mail tem o direito de sacar os fundos de sua conta.

Das Taxas Praticadas pelo Serviço

A taxa para utilizar o serviço Feupa é de 10% sobre o valor total da venda por vendedor, incluindo custo de envio, ou R$ 10.00, o que for maior, paga pelo vendedor e descontada do seu saldo no momento da liberação dos fundos.

De notar que, dependendo do valor total da transação, o vendedor pode vir a receber um valor negativo (em outras palavras, o vendedor pode "ficar devendo").

A taxa para boleto bancário é de R$ 3.45 por boleto pago, paga pelo vendedor e descontada do seu saldo no momento da liberação dos fundos.

A taxa para cartão de crédito é de 3.99% sobre o total + R$ 0.39 por transação, paga pelo vendedor e descontada do seu saldo no momento da liberação dos fundos.

Não haverá devolução de taxas em caso de estorno, reembolso ou devolução de item. Estas serão sempre debitadas da conta do vendedor.

Não haverá cobrança de taxas (serviço e processamento) para compras não pagas.

Não há taxas para o comprador.

Leis aplicáveis

Fica proibido o acesso ao serviço Feupa por representantes de órgãos governamentais em exercício.

Feupa não trabalha com CPF, CNPJ, nota fiscal e nenhum outro tipo de documento estatal.

A verificação da identidade dos usuários é feita somente através de e-mail. Feupa não utiliza WhatsApp, SMS, telefone, redes sociais ou documentos governamentais de identidade.

Este serviço é controlado e operado por Feupa a partir de seus servidores localizados na cidade de Brea CA, USA. Feupa não garante que o seu conteúdo ou itens estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este serviço a partir de outras localidades, o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os itens anunciados não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos itens será dirimida por Feupa. Feupa e seus usuários estão sujeitos às leis vigentes nos Estados Unidos da América.

O acesso a Feupa representa a aceitação expressa e irrestrita destes termos de uso.